31 de mar de 2015

DIRETO AO PONTO - AUGUSTO NUNES


O poste é inseparável do fabricante: Dilma será para Lula o que Pitta foi para Maluf.

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Como um punguista de antigamente depois de afanada a carteira da vítima, Lula tenta afastar-se de Dilma Rousseff com cara de paisagem, assoviando um sambinha enquanto caminha nem tão depressa que pareça medo nem tão devagar que pareça provocação. A malandragem deu certo no escândalo do mensalão. O chefão caiu fora da cena do crime e a patente de comandante do bando acabou enfeitando os ombros do subchefe José Dirceu.
Mas não se terceiriza o pessoal e intransferível. A segunda-dama Rose Noronha, o prefeito Fernando Haddad e a instalação de uma usina de maracutaias nas catacumbas da Petrobras, por exemplo, são coisa de Lula. Dilma Rousseff também. Lula logo aprenderá que um poste é inseparável de quem o inventou — e um produto de péssima qualidade pode levar seu fabricante à falência política. Dilma Rousseff será para Lula o que Celso Pitta foi para Paulo Maluf.
Ambos deslumbrados com os altos índices de aprovação reiterados pelas usinas de pesquisas, o prefeito Maluf em 1995 e o presidente Lula em 2007 resolveram mostrar que conseguiriam transformar qualquer nulidade em ocupante provisório do trono. Para que os escolhidos cumprissem sem resmungos a missão de guardar o lugar até que o chefe voltasse, constatou um post de 2010, o marajá de São Paulo e o reizinho do Brasil decidiram-se, sem consultar ninguém, por figuras sem autonomia de voo nem luz própria.
O primeiro pinçou na Secretaria de Finanças do município um negro economista. O segundo pinçou na Casa Civil uma mulher economista. Ao apresentar o sucessor, o prefeito repetiu que foi Maluf quem fez São Paulo.Mas quem arranjou o dinheiro, revelou, foi aquele gênio da raça chamado Celso Pitta. Ao apresentar a sucessora, o presidente reterou que foi Lula o parteiro do Brasil Maravilha. Mas quem amamentou o colosso, ressalvou, foi aquela sumidade político-administrativa por ele promovida a Mãe do PAC.
Obediente a Maluf e monitorado pelo marqueteiro Duda Mendonça, Pitta atravessou a campanha driblando debates e entrevistas, declamando obviedades e louvando o criador de meia em meia hora. Como herdaria uma cidade sem problemas, sua missão seria torná-la mais que perfeita com espantos de matar de inveja a rainha da Inglaterra. Grávido de orgulho, o padrinho ordenou aos eleitores que nunca mais votassem em Paulo Maluf se o afilhado fracassasse.
Obediente a Lula e tutelada pelo marqueteiro João Santana,  Dilma percorreu o atallho para o Planalto desconversando em debates e entrevistas, gaguejando platitudes e bajulando o criador a cada 15 minutos. Como lhe cairia no colo um país pronto, caberia à herdeira tocar em frente o pouco que faltava para torná-lo uma espécie de Noruega com praia, mulher bonita e carnaval. Grávido de confiança, o padrinho comunicou ao eleitorado que ele e ela eram a mesma coisa. Votar em Dilma seria a mesma coisa que votar no maior dos governantes desde o Descobrimento.
São Paulo demorou três anos para entender que estava nas mãos do pior prefeito de todos os tempos. Descoberta a tapeação, milhões de iludidos escorraçaram Pitta do emprego e atenderam à vontade do seu inventor: nunca mais Paulo Maluf foi eleito para qualquer cargo executivo. O Brasil demorou quatro anos para compreender que, ao conferir um segundo mandato a Dilma Rousseff, ratificara a mais desastrosa opção presidencial de todos os tempos.
Pena que as multidões não tenham acordado algumas semanas mais cedo. Mas enfim despertaram — e despertaram de vez, berram as manifestações de rua e o sumiço do único “líder de massas” do mundo que só discursa para plateias amestradas. Antes do fiasco de Alexandre Padilha nas urnas de outubro, Lula caprichou na ironia presunçosa: “De poste em poste estou iluminando o Brasil”, repetia.
O terceiro poste afundou a muitas léguas do Palácio dos Bandeirantes. O segundo, Fernando Haddad, pedala no mundaréu de ciclovias para fugir do naufrágio inevitável. O poste inaugural vai sendo tragada pelo mar de corrupção e incompetência. Dilma Rousseff debate-se furiosamente milímetros acima da superfície. Lula quer que afunde sozinha. Mas não escapará do abraço de afogado.

LAVA-JATO

Reunião da executiva nacional do PT, em São Paulo Foto: Fernando Donasci / Agência O Globo

Em documento, PT afirma ser ‘atacado por suas virtudes’

Reunidos com Lula, dirigentes estaduais afirmam sofrer uma ‘ofensiva de cerco e aniquilamento’; texto não cita tesoureiro do partido

Vaccari falta à reunião da direção do PT com Lula

Tesoureiro é acusado de integrar esquema de corrupção na Petrobras; ex-governador Tarso Genro defendeu publicamente sua saída
Dalton dos Santos Avancini Foto: Reprodução

Presidente da Camargo Corrêa é solto após delação premiada

Dalton Avancini será monitorado por tornozeleira eletrônica

NEGATIVADA - NOBLAT

Dilma negativada

Tanto tempo vendo de perto a política se exercendo, não restam muitas ilusões. É uma seara árida, solitária e traiçoeira. É um mundo de macho no pior da expressão.
Em algumas coisas sou igual a comunista dos tempos de Stalin: acredito que aquele mal será para o bem. E sigo na fé até mesmo quando ela está esfarelada, ralinha. Não consigo deixar de ser assim com as mulheres na política. Estou sempre apostando nelas, botando fé no agora - essa - vai!

Treinamento de feminista dos anos 70, quando havia muito mais pedras do que hoje para quebrar, alimenta a crença de que ao chegarmos lá - nos mandos da política - vamos arrebentar. Não o país, o estado, a cidade, mas arrebentar de bom. Quebrar paradigmas, refazer, reinventar, mostrar que é possível fazer diferente. E revelar competência no fazer.

Porque somos diferentes no corpo e na alma. Humanas, como qualquer um, temos entre nós melhores, nem tanto, piores. Humanas, sabemos umas coisas, não sabemos outra. Mas, porque trilhamos um caminho mais difícil, também temos mais empenho no aprender e no fazer.

Não venha me dizer que não há mais diferença da nossa estrada para a deles. Ainda há. Infelizmente. Mas isso não é um chororô de coitadinhas. Não somos mais "inhas". Cada vez mais somos agentes do nosso destino - para o erro e para o acerto.

Somos diferentes particularmente no sentir. A maioria de nós, ao menos, sente e reage diferente. O histórico, o treninamento ancestral foi diferente. Para o bem e para o mal, conseguimos fazer coisas distintas e ao mesmo tempo. Sabemos tanto. Sabemos, por exemplo,  abrir a geladeira e transformar três ítens de sobra num banquete.

Fico sempre esperando esse banquete - ainda que de sobras - na política.

Foi assim com a Erundina. Botei fé na Roseana, na Marta Suplicy, na Marina. Não foi diferente com a Dilma. Dói vê-la assim negativada na opinião pública. Barata tonta. Ou barata voa. Vai saber. O negócio é que dói.

E dói principalmente porque nós sempre capitulamos. Tentamos repetir a receita, fazer igual a eles, sem sermos como eles. Dai ficamos um nada. Pior do que eles, muito pior do que poderíamos ser.

Tanto tempo vendo de perto a política se exercendo, não restam muitas ilusões. É uma seara árida, solitária e traiçoeira. É um mundo de macho no pior da expressão. Há que ser cangaceiro.

Há que ser dissimulado. Há que trair e ter casco duro para sobreviver às traições. Há que mentir. Há que dizer sim querendo dizer não e vice-versa. Há que principalmente  ter jogo de cintura e aprender a realizar conta de chegada. O tempo inteiro.

Vezes e vezes, botar a bola no meio do campo, engulir sapos e contentar-se com o possível.

Parece que nós não conseguimos aprender - ou seria apreender - a coreografia dessa dança. Assim, sambamos. Quando era para valsear. E rodamos.

No meu modesto sentir, nenhuma das citadas acima imprimiu assinatura própria na velha coreografia da política. Sorry. Ficamos na imitação do mesmo.  Não aprendemos o minueto. Imagina esse funk de quadradinho que se apresenta na pista para Dilma nesse momento...

Negativados são os que perderam inteiramente o crédito. Devem mais do que podem pagar. Ainda assim, o mundo dos negócios tira a derradeira casquinha deles. Todo dia, toda hora se anuncia: crédito para negativados. Os juros, claro, são escorchantes. Proporcionais ao risco, obviamente.  Assim funciona o velho capitalismo, não é?

E segue o baile que, como jogo, só acaba quando termina. Se não há ilusão, há a tonta esperança. Essa que faz acreditar até em ET de Varginha. Que a dança não seja só das cadeiras.

Quem sabe elas - ou outras elas -, um dia, mudem a coreografia no baile repetitivo da política.

(Nem sou Velhinha de Taubaté, não. Só velhinha. Com vício de botar fé nas mulheres. Em nós.)

PS.: Hoje, uma homenagem a colega e amiga Beatriz Thiemann, que morreu domingo. Impecável pessoa. Mulher que imprimiu assinatura em tudo que fez e viveu. Tchau bela Bia.
Presidente Dilma em evento em São Paulo (Foto: El País)Presidente Dilma em evento em São Paulo (Foto: El País)

ISSO É BRASIL!!!!!!!!!

Tribunais seguem o STF e aumentam em até 83% diárias pagas em viagens

Desde o fim de janeiro, o Supremo começou a desembolsar R$ 1.125,43 aos ministros; até então, eram pagos R$ 614

Na contramão do ajuste fiscal, Câmara aprova aumento para defensores públicos federais

Projeto equipara salário, hoje de R$ 31 mil, com o dos ministros do STF, que é de R$ 33,7 mil; impacto anual é de R$ 100 milhões.

SERGIO MORO

 O PROBLEMA É O PROCESSO
  A denominada Operação Lava Jato revelou provas, ainda pendentes de exame definitivo pelo Judiciário, da aparente existência de um esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro de dimensões gigantescas. Se confirmados os fatos, tratar-se-á do maior escândalo criminal já descoberto no Brasil. As consequências são assustadoras. A Petrobrás sofreu danos econômicos severos, ilustrados pelo pagamento de propinas milionárias a antigos dirigentes e pelo superfaturamento bilionário de obras. Além dos danos imediatos, a empresa sofreu grave impacto em sua credibilidade. A própria economia brasileira, carente de investimentos, sofre consequências, com várias empresas fornecedoras da Petrobras envolvidas no esquema criminoso. Mais preocupante ainda a possibilidade de que o esquema criminoso tenha servido ao financiamento de agentes e partidos políticos, colocando sob suspeição o funcionamento do regime democrático. Embora se acredite que, com o apoio das instituições democráticas e da população em geral, tais problemas restem ao final superados, inclusive com o fortalecimento da democracia e da economia brasileiras, a grande questão a ser colocada é como se chegou a esse ponto de deterioração, no qual a descoberta e a repressão de crimes de corrupção geraram tantos efeitos colaterais negativos? Uma das respostas é que o sistema de Justiça Criminal, aqui incluído Polícia, Ministério Público e Judiciário, não tem sido suficientemente eficiente contra crimes desta natureza. Como resultado, os problemas tendem a crescer, tornando a sua resolução, pelo acúmulo, cada vez mais custosa. A ineficiência é ilustrada pela perpetuação na vida pública de agentes que se sucedem nos mais diversos escândalos criminais. Não deveria ser tão difícil condená-los ao ostracismo. Parte da solução passa pelo incremento da eficiência da Justiça criminal. Sem dúvida com o respeito aos direitos fundamentais dos investigados e acusados, mas é necessário um choque para que os bons exemplos de eficiência não fiquem dependentes de voluntariedade e circunstâncias. Sem embargo de propostas de alterações do Direito Penal, o problema principal é óbvio e reside no processo. Não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é deficiente, morosa e errática. No Brasil, contam-se como exceções processos contra crimes de corrupção e lavagem que alcançaram bons resultados. Em regra, os processos duram décadas para ao final ser reconhecida alguma nulidade arcana ou a prescrição pelo excesso de tempo transcorrido. Nesse contexto, qualquer proposta de mudança deve incluir medida para reparar a demora excessiva do processo penal. A melhor solução é a de atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos. A proposição não viola a presunção de inocência. Esta, um escudo contra punições prematuras, impede a imposição da prisão, salvo excepcionalmente, antes do julgamento. Mas não é esse o caso da proposta que ora se defende, de que, para crimes graves em concreto, seja imposta a prisão como regra a partir do primeiro julgamento, ainda que cabíveis recursos. Nos Estados Unidos e na República francesa, dois dos berços históricos da presunção de inocência, a regra, após o primeiro julgamento, é a prisão, sendo a liberdade na fase de recurso excepcional. Não se ignora, por evidente, a possibilidade do erro judiciário e de eventual reforma do julgado, motivo pelo qual se propõe igualmente que as Cortes recursais possam, como exceção, suspender a eficácia da condenação criminal quando presente, por exemplo, plausibilidade do recurso. Mas a exceção não invalida a proposição. O problema da legislação atual é o de supor como geral o erro judiciário e, como consequência, retirar toda eficácia da sentença judicial, transformando-a em mera opinião, sem força nem vigor. No Brasil, chegou-se ao extremo de também retirar-se a eficácia imediata do acórdão condenatório dos Tribunais, exigindo-se um trânsito em julgado que, pela generosidade de recursos, constitui muitas vezes uma miragem distante. Na prática, isso estimula recursos, quando não se tem razão, eterniza o processo e gera impunidade. A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil apresentará, em breve, proposição nesse sentido ao Congresso Nacional. O projeto de lei foi previamente aprovado pela ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de dinheiro no ano de 2014, em grupo de trabalho que contou com membros dos três Poderes. Pelo projeto, o recurso contra a condenação por crimes graves em concreto não impedirá, como regra, a prisão. Permite ainda o projeto que o juiz leve em consideração, para a imposição ou não da prisão, fatos relevantes para a sociedade e para a vítima como ter sido ou não recuperado integralmente o produto do crime ou terem sido ou não reparados os danos dele decorrente. Exige-se ainda alguma cautelaridade para a prisão, mas não como antes do julgamento. Não se trata aqui de competir com as proposições apresentadas pelo Governo Federal ou pelo Ministério Público, mas contribuir, usando a experiência da magistratura, com a apresentação de projeto que pode mudar significativamente, para melhor, a Justiça. O Brasil vive momento peculiar. A crise decorrente do escândalo criminal assusta. Traz insegurança e ansiedade. Mas ela também oferece a oportunidade de mudança e de superação. Se a crise nos ensina algo, é que ou mudamos de verdade nosso sistema de Justiça Criminal, para romper com sua crônica ineficiência, ou afundaremos cada vez mais em esquemas criminosos que prejudicam a economia, corrompem a democracia e nos envergonham como País

DIÁRIO DO PODER - CLAUDIO HUMBERTO

DILMA CONDICIONA MINISTÉRIO A APOIO AO AJUSTE.
 Para confirmar a nomeação do ex-deputado Henrique Alves (PMDB) ao cargo de ministro do Turismo, Dilma Rousseff impôs a condição de obter apoio dos deputados federais do PMDB ao pacote fiscal do governo e à política de reajuste de aposentadorias. Alves chegou a ser confirmado na sexta-feira (27), mas depois o Planalto o colocou em “banho maria”. Agora, pode até ficar para depois da Semana Santa. 
IMPASSE
 O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, só aceita discutir apoio a projetos do governo após a nomeação do seu amigo Henrique Alves.
 TOMA LÁ, DÁ CÁ
 Dilma ainda terá de acalmar o presidente do Senado, Renan Calheiros, que só aceita perder o Turismo ganhando o Ministério de Cidades.
 NEM PENSAR
 Dilma enfureceu Renan oferecendo-lhe a presidência da Conab, empresa pública de abastecimento do Ministério da Agricultura. SAPATO VELHO Sempre de terno e gravata, o deputado Alfredo Nascimento (PR-AM) não dispensa o tênis. Usa um diferente a cada dia. Deve achar fashion. CNMP QUER BARRAR INDICADO DE EDUARDO CUNHA
 Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estão incomodados com a possibilidade de o advogado Gustavo do Vale Rocha integrar o colegiado. Rocha é advogado do deputado Eduardo Cunha, fiador da indicação, e do PMDB, o que, segundo o parlamentar, legitima sua indicação para o colegiado. Cunha está na Lista de Janot. 
BOM PRECEDENTE
 Como na indicação de Gim Argello no TCU, conselheiros articulam a rejeição a Gustavo Rocha no CNMP. Mas lhes falta força política.
 RETALIAÇÃO
 Dos 14 conselheiros do CNMP, um é indicado pela Câmara. Membros avaliam que Eduardo Cunha indicou Rocha para “afrontar” Janot. ROLETANDO
 O carro oficial placa nº 32, do gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), circulava domingo na cidade do Núcleo Bandeirante (DF).
 PEGOU MAL, MICHEL
 O vice-presidente Michel Temer poderia ter mantido fora da sua biografia a defesa que fez, no programa “Roda Viva”, do indecoroso “acordo de leniência” com as empreiteiras que roubaram a Petrobras. ALEGAÇÃO CÍNICA
 É falsa a alegação de que “acordos de leniência” protegem empregos. Obras geram empregos e não empreiteiras, como lembrou o procurador do ministério público junto ao TCU, Júlio Marcelo Oliveira.
 ONDE ESTÁ O DINHEIRO 
A Justiça americana realiza audiência em 3 de abril com os bancos e a Petrobras. Quer entender se a Petrobras é tão amadora a ponto de não perceber a roubalheira que se passava a um palmo do nariz. NINGUÉM MERECE
 O PT insiste em Benedita da Silva para o cargo de secretária de Cultura do governo Pezão. O problema é que a relação mais próxima de Benedita com o setor foi seu casamento com o ator Antônio Pitanga. 
 MAUS TRADUTORES
 Em vez de provocar “crise” no governo, o que é falso, a frase de Joaquim Levy (Fazenda) sobre Dilma, em inglês, apenas revelou que a imprensa brasileira precisa melhorar a qualidade dos seus tradutores.
 SAINDO DO FOCO
 O sucesso dos protestos de 15 de março subiu à cabeça de Rogério Chequer, do “Vem Pra Rua”. Para o dia 12, ele planeja ampliar as bandeiras, atacando, por exemplo, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Dilma e o PT vão adorar a manobra diversionista.
 CRUCIFICADO 
Na discussão sobre a redução da maioridade penal, Orlando Silva (PCdoB-SP) lembrou que a maioria mandou crucificar Jesus Cristo. O deputado é aquele que pagou uma tapioca com cartão corporativo.
 MAIS UMA CRISE
 Azedou a relação entre a Juventude do PMDB e a Secretaria Nacional da Juventude, do governo Dilma. O rompimento foi atribuído à ingerência do secretário de Juventude Gabriel Medina. NA CHINA É MAIS SEGURO
 O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-R), aceitou convite para uma visita oficial à China. Lá, ele não será vaiado.

BLOG DO CORONEL

Sem fechar balanço e sem saber quanto os governos petistas desviaram no Petrolão, diretores da Petrobras querem 13% de aumento nos salários.

Uma vergonha! Como sabe que não haverá lucro, diretoria quer aumentar as vantagens fixas, reduzindo os ganhos variáveis da remuneraão. A falta de ética e de espírito público beira à criminalidade dentro da estatal.

30 de mar de 2015

OPINIÃO


Editorial do Estadão: ‘Bandalheira’


Parece não passar um único dia em que o cidadão brasileiro que paga suas contas e impostos em dia não se veja na desconfortável condição de otário. Está cada vez mais claro que o chamado “petrolão” é apenas o símbolo mais vistoso de um assalto generalizado e desinibido aos cofres públicos. Fica a sensação de que quadrilheiros estão espalhados por quase todos os desvãos da administração pública à espera de uma brecha para montar seu balcão de negócios. A recente descoberta de robustas fraudes na Receita Federal e na Caixa Econômica Federal serve para mostrar, a exemplo do que se viu no mensalão e agora no petrolão, como os mecanismos de controle estão sempre em desvantagem em relação à criatividade e à ousadia dos corruptos.
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OPINIÃO

As ideias de Sergio Moro para tornar mais eficaz o combate a ‘esquemas criminosos que prejudicam a economia, corrompem a democracia e nos envergonham como país’


Em parceria com Antonio Cesar Bochener, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, publicou no Estadão deste domingo um artigo que reúne algumas propostas para tornar mais eficiente o combate à corrupção sistêmica que devasta o Brasil. Conforme o título, O PROBLEMA É O PROCESSO: 
A denominada Operação Lava Jato revelou provas, ainda pendentes de exame definitivo pelo Judiciário, da aparente existência de um esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro de dimensões gigantescas. Se confirmados os fatos, tratar-se-á do maior escândalo criminal já descoberto no Brasil. As consequências são assustadoras.

A Petrobras sofreu danos econômicos severos, ilustrados pelo pagamento de propinas milionárias a antigos dirigentes e pelo superfaturamento bilionário de obras. Além dos danos imediatos, a empresa sofreu grave impacto em sua credibilidade.
A própria economia brasileira, carente de investimentos, sofre consequências, com várias empresas fornecedoras da Petrobrás envolvidas no esquema criminoso. Mais preocupante ainda, todavia, é a possibilidade de que o esquema criminoso tenha servido ao financiamento de agentes e partidos políticos, pondo sob suspeição o funcionamento do regime democrático.
Embora se acredite que, com o apoio das instituições democráticas e da população em geral, tais problemas restem ao final superados, até mesmo com o fortalecimento da democracia e da economia brasileiras, a grande questão a ser colocada é: como se chegou a esse ponto de deterioração, no qual a descoberta e a repressão de crimes de corrupção provocaram tantos efeitos colaterais negativos?
Uma das respostas é que o sistema de Justiça Criminal, aqui incluídos a polícia, o Ministério Público e o Judiciário, não tem sido suficientemente eficiente contra crimes dessa natureza. Como resultado, os problemas tendem a crescer, tornando a sua resolução, pelo acúmulo, cada vez mais custosa.
A ineficiência é ilustrada pela perpetuação na vida pública de agentes que se sucedem nos mais diversos escândalos criminais. Não deveria ser tão difícil condená-los ao ostracismo.
Parte da solução passa pelo incremento da eficiência da Justiça criminal. Sem dúvida, com o respeito aos direitos fundamentais dos investigados e acusados, porém é necessário um choque para que os bons exemplos de eficiência não fiquem dependentes de voluntariedade e das circunstâncias.
Sem embargo de propostas de alterações do Direito Penal, o problema principal é óbvio e reside no processo. Não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é deficiente, morosa e errática.
No Brasil, contam-se como exceções os processos contra crimes de corrupção e lavagem que alcançaram bons resultados. Em regra, os processos duram décadas para ao final ser reconhecida alguma nulidade arcana ou a prescrição pelo excesso de tempo transcorrido. Nesse contexto, qualquer proposta de mudança deve incluir medida para reparar a demora excessiva do processo penal.
A melhor solução é a de atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independentemente do cabimento de recursos.
A proposição não viola a presunção de inocência. Esta, um escudo contra punições prematuras, impede a imposição da prisão, salvo excepcionalmente, antes do julgamento. Não é esse, contudo, o caso da proposta que ora se defende, de que, para crimes graves em concreto, seja imposta a prisão como regra a partir do primeiro julgamento, ainda que cabíveis recursos. Nos Estados Unidos e na República Francesa, dois dos berços históricos da presunção de inocência, a regra, após o primeiro julgamento, é a prisão, sendo a liberdade na fase de recurso excepcional.
Não se ignora, por evidente, a possibilidade do erro judiciário e de eventual reforma do julgado, motivo pelo qual se propõe igualmente que as Cortes recursais possam, como exceção, suspender a eficácia da condenação criminal quando presente, por exemplo, plausibilidade do recurso. Mas a exceção não invalida a proposição. O problema da legislação atual é o de supor como geral o erro judiciário e, como consequência, retirar toda a eficácia da sentença judicial, transformando-a em mera opinião, sem força nem vigor.
No Brasil, chegou-se ao extremo de também retirar a eficácia imediata do acórdão condenatório dos tribunais, exigindo-se um trânsito em julgado que, pela generosidade de recursos, constitui muitas vezes uma miragem distante. Na prática, isso estimula recursos, quando não se tem razão, eterniza o processo e gera impunidade.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentará, em breve, proposição nesse sentido ao Congresso Nacional. O projeto de lei foi previamente aprovado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) no ano de 2014, em grupo de trabalho que contou com membros dos três Poderes.
Pelo projeto, o recurso contra a condenação por crimes graves em concreto não impedirá, como regra, a prisão. Permite ainda o projeto que o juiz leve em consideração, para a imposição ou não da prisão, fatos relevantes para a sociedade e para a vítima, como ter sido ou não recuperado integralmente o produto do crime ou terem sido ou não reparados os danos dele decorrente. Exige-se ainda alguma cautelaridade para a prisão, mas não como antes do julgamento.
Não se trata aqui de competir com as proposições apresentadas pelo governo federal ou pelo Ministério Público, mas contribuir, usando a experiência da magistratura, com a apresentação de projeto que pode mudar significativamente, para melhor, a Justiça.
O Brasil vive momento peculiar. A crise decorrente do escândalo criminal assusta. Traz insegurança e ansiedade. Mas ela também oferece a oportunidade de mudança e de superação.
Se a crise nos ensina algo, é que ou mudamos de verdade nosso sistema de Justiça Criminal, para romper com a sua crônica ineficiência, ou afundaremos cada vez mais em esquemas criminosos que prejudicam a economia, corrompem a democracia e nos envergonham como País.

Augusto Nunes

FORA DILMA



Manifestação nacional do dia 12 de abril vai pedir "Fora Dilma"

SEGURO DESEMPREGO


Atendimento precário em agência que recebe pedidos do seguro-desemprego Foto: Eduardo Naddar / O Globo

Seguro-desemprego só poderá ser pedido pela internet.

Ministério do Trabalho espera agilizar atendimento. Mudança começa no dia 1º de abril. 

BRASIL



DIÁRIO DO PODER - CLAUDIO HUMBERTO

30 de Março de 2015
Custa US$ 1,6 bilhão (R$ 5,3 bilhões) ao contribuinte o financiamento do BNDES à empreiteira Odebrecht para construir a linha 5 do metrô de Caracas, capital venezuelana. O BNDES se alimenta do dinheiro do Tesouro Nacional, arrancado do bolso do contribuinte. A empreiteira, que é citada no escândalo de corrupção na Petrobras, foi responsável por três linhas do metrô de Caracas, além de outras obras no país.
Se não falta dinheiro brasileiro para o governo bolivariano de Nicolás Maduro, no Brasil o governo aplica calotes e cancela programas.
Para a reforma da linha 3 do metrô de Caracas o início da linha 4, a Odebrecht recebeu do BNDES US$ 194,6 milhões.
A Odebrecht atua na Venezuela desde 1992, mas foi em 2004, com as obras do metrô de Caracas, que a empresa deslanchou no país.
O “bondinho” de Caracas também foi construído pela Odebrecht, além da ponte do rio Orinoco e o “projeto agrário socialista” de Maracaibo.
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma esperteza criada no governo Lula para dar “celeridade” ao Programa de Aceleração do Crescimento, permite que o governo “queime etapas” em licitações e contrate empreiteiras que sequer têm projeto para realizar obras. Isso permite que empresas façam ofertas apenas para vencer a licitação e depois estabeleçam os custos reais do projeto através de aditivos.
A refinaria de Abreu e Lima, por exemplo, que inicialmente custaria cerca de R$ 2 bilhões, ganhou mais de R$ 18 bilhões em aditivos.
Através do RDC, só o vencedor da licitação tem a obrigação de criar um projeto para a obra; e o custo real só aparece após sua conclusão.
Na prática, o governo legalizou o superfaturamento: aditivos são sempre aprovados já que sem pagamentos as obras não andam.
Dilma vai ter um ataque: o baiano Luiz Azevedo, secretário-executivo do Ministério das Comunicações, alimenta a fantasia autoritária de bisbilhotar a contabilidade das emissoras de rádio e TV particulares. Como se Dilma precisasse abrir mais essa frente de desgaste.
O governador Pezão já esgota seu estoque de dribles nas investidas de Quaquá, presidente do PT-RJ. Ele quer nomear a mulher, deputada estadual Rosângela Zeidan (PT), para uma Secretaria da área social.
Palestras do novo ministro Renato Ribeiro (Educação) são marcadas por avisos contra “golpismo” e “ameaça da direita”. Mas também ataca o PMDB, que considera “perigoso”, e critica até a presidente: “Uma crítica que compartilho a Dilma é falta de diálogo”, disse em vídeo.
O chefe da Casa Civil do DF, Hélio Doyle, tem uma admiradora secreta: Dilma. Ela o queria ministro, no lugar de Thomas Traumann (Comunicação Social). Chegou a tomar informações sobre ele.
Thomas Traumann deve ser recebido nesta segunda pelo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, que o quer na comunicação da estatal. Mas ele deve recusar o convite. Talvez aceite fazer uma consultoria.
A Câmara cobrou R$ 2,5 mil do ex-deputado Costa Ferreira (PSC-MA), via Diário Oficial, referentes a contas de água, luz e telefone do imóvel funcional onde residia, além do sumiço de “um bem” não especificado.
A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) postou foto em uma rede social com a seguinte declaração: “Quem sabe um dia!” Ela estava em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que adora viajar, está no Nepal, sim, senhor, a 16.000 km do local de trabalho, para a reunião de um certo “Parlamento sem Fronteiras”.

... demitindo três ministros em três meses, Dilma talvez nem necessite de PEC fixando o limite de 20 ministérios.

29 de mar de 2015

E AGORA ROUSSEFF?


                                                
E AGORA, RUCEFA ?

                 ADAPTAÇÃO LIVRE DO POEMA DE CARLOS DRUMON DE ANDRADE !

     E agora, Rousseff?
A festa acabou,
o ladrão delatou,
o povo rugiu,
o PIB mixou,
e agora, Rousseff?
e agora, você?
Você que é “a gerente”,
que zomba dos outros,
você que fez guerra,
assaltos e bombas?
E agora, Rousseff?

Está sem Congresso,
está sem caminho,
está sem discurso,
já não pode esconder,
já não pode enganar,
mentir já não pode,
o Cunha ganhou,
o ensino não veio,
o transporte não veio,
a Copa não veio,
não veio a utopia
e tudo acabou
e a base traiu
e a inflação voltou,
e agora, Rousseff?

E agora Rousseff?
Sua rude palavra,
seu instante de choro,
sua gula por mando,
seu voluntarismo,
seus Eikes Batistas,
sua incompetência,
seu ódio às elites– e agora?

Com cargos na mão,
quer abrir as portas,
não existem portas;
quer socorro do Santana,
mas o marketing secou;
quer conselhos do Lula,
mas o Brasil acordou.
Rousseff, e agora?

Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você renunciasse,
se você morresse...
Mas você não morre,
o Sírio não deixa, Rousseff!

Sozinha no escuro,
trancada em palácio,
sem demagogia que a salve,
sem herança maldita
para se desculpar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, Rousseff!
Rousseff, para onde?
                                    
                                            
                                             Com o perdão de Carlos Drummond de Andrade,
                                por invocá-lo neste momento imundo do  Brasil.